ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0041/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. 13,6864 Hectares
Projeto de Lei nº 0042/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. 12,1683
Projeto de Lei nº 0043/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. 4,8400 Hectares
Projeto de Lei nº 0044/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. contratação de dois monitores
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0037/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Pessoal Permanente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0038/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defedera do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo.
Projeto de Lei nº 0039/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (R$106.000,00 - Pavimentação e recapeamento asfáltico e Fundo Municipal de Saúde)
Projeto de Lei nº 0040/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências (R$250.000,00 - Construção, Ampliação e Remodelação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental)
